PROVA INSS 2012 - Questão 6 - técnico do seguro social - conhecimentos gerais - direito administrativo

Caderno de Prova ’B02’, Tipo 001

6. Expedida certidão falsa por uma repartição pública federal, não foi possível esclarecer qual servidor cometeu o ato ilícito, mas graves prejuízos sofreram algumas pessoas, em razão dele. Neste caso, a União

(A) responde objetivamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrado o nexo causal entre esse ato e os danos sofridos.

(B) responde objetivamente pelos prejuízos causados, independentemente da demonstração de nexo causal entre esse fato e os danos sofridos.

(C) responde subjetivamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrado o nexo causal entre esse fato e os danos sofridos e a conduta culposa do servidor.

(D) não responde pelos prejuízos causados, porque a hipótese configura conduta dolosa de servidor público.

(E) não responde pelos prejuízos causados, até que seja apurada a autoria do ato ilícito, ainda que comprovado ter sido a certidão expedida pela repartição pública.

Qual das alternativas acima você acha que está correta? Comentem esta postagem, participe! 


gabarito a