4. Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político da região,sabendo da iniciativa, informa-lhes que, para tanto, será necessário obter, junto à Prefeitura, uma autorização para sua criação e funcionamento. Nesta hipótese,
(A) os cinco amigos não conseguirão criar a associação,pois a Constituição Federal exige um número mínimo de dez integrantes para essa iniciativa.
(B) a informação que receberam está errada, pois a Constituição Federal estabelece que a criação de associações independe de autorização.
(C) após a criação da associação, os moradores da favela serão obrigados a se associarem.
(D) o estatuto da associação poderá prever atividades paramilitares, caso essa medida seja necessária para a proteção de seus integrantes.
(E) para iniciar suas atividades, a associação precisará, além da autorização da prefeitura, de um alvará judicial.
Qual das alternativas acima você acha que está
correta? Comentem esta postagem. Participe!
gabarito b
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